Saiba se você tem direito ao Salário-Maternidade e receba o valor máximo permitido por lei.

Análise gratuita do seu caso por advogada especialista. Sem burocracia e com segurança.
Dra. Patrícia Silva - Advocacia Humanizada

Atuação jurídica

Direito de Família

Divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de união estável. Soluções justas com respeito aos vínculos familiares.

Direito das Sucessões

Inventário, partilha de bens, testamento e planejamento sucessório. Condução tranquila e transparente.

Direito Previdenciário

Aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, revisão de benefícios. Garantia de seus direitos no INSS.

Assessoria e Consultoria

Orientação personalizada para pessoas físicas e empresas, com estratégias práticas e preventivas.

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Quem Somos

O escritório Patrícia Silva Advocacia e Consultoria Jurídica é referência no atendimento especializado em Direito Previdenciário, Família e Sucessões. À frente da equipe, a Dra. Patrícia C. Silva, advogada com 5 anos de atuação, dedica-se a garantir que direitos fundamentais cheguem a quem realmente precisa.

Nossa especialidade é a concessão de benefícios do INSS, com foco total em Salário-Maternidade, BPC/LOAS e Auxílio-Doença. Sabemos que a burocracia muitas vezes impede as pessoas de receberem o que é delas por lei, por isso, o escritório Patrícia Silva Advocacia e Consultoria Jurídica nasceu com o propósito de descomplicar esse caminho. Atuamos em todo o Brasil através de uma estrutura 100% digital e segura. Não importa onde você esteja, nós analisamos seu caso com atenção e agilidade.

— Dra. Patrícia Silva · OAB/MA nº27.944
Falar sobre Salário-Maternidade

Consigo receber meu salário-maternidade?

Sim! Você tem direito ao salário-maternidade, mesmo que NUNCA TENHA TRABALHADO OU CONTRIBUÍDO AO INSS. Este é um momento único na sua vida, e nenhuma mãe deveria se preocupar com burocracia enquanto espera ou cuida do seu bebê.

Por isso, nossa equipe atua para garantir que você receba o que é seu por direito, no menor tempo possível. O tempo é essencial: há prazos para solicitar o benefício e para recorrer de negativas.

Não arrisque perder essa ajuda fundamental para a sua família. Conte com advogadas experientes que entendem a importância desse momento e estão prontas para lutar pelo seu direito.

Não deixe de receber o que é seu por direito! Clique no botão abaixo e fale comigo agora mesmo para analisarmos seu caso.

Quero saber se tenho direito

Dúvidas comuns

1. Quem tem direito ao salário maternidade?

📌 Todas as gestantes seguradas do INSS têm direito ao Salário Maternidade, incluindo CLT, MEI, autônomas, facultativas, desempregadas (no período de graça) e trabalhadoras rurais. Mesmo quem nunca contribuiu pode ter direito em situações específicas.

2. Qual a idade mínima para receber o salário maternidade?

📌 Para concessão do benefício, a idade mínima é de 16 anos. Não há idade máxima para receber o salário maternidade, desde que a segurada cumpra os requisitos de qualidade de segurada.

3. Qual a exigência para concessão desse benefício?

📌 Basta ter qualidade de segurada durante a gestação até o nascimento do bebê, com apenas uma contribuição ao INSS (para MEI, autônomas e facultativas). Para CLT não há carência mínima.

4. Posso solicitar no nono mês de gravidez ou após o nascimento?

📌 Sim! Você pode se tornar segurada mesmo no nono mês de gestação ou até mesmo após o nascimento do bebê e ainda assim ter direito ao salário maternidade. O importante é ter a qualidade de segurada na data do parto.

5. Até quantos salários mínimos posso receber?

📌 O salário maternidade é pago por até 4 salários mínimos (equivalente a 120 dias). O valor varia conforme a categoria: R$ 1.518,00 (mínimo) até R$ 7.786,02 (teto do INSS).

6. Com o benefício concedido, posso prorrogar?

📌 Sim! Se houver complicações no parto, se o bebê precisar ficar internado ou se a mãe ficar doente com atestado médico, é possível requerer prorrogação por mais 2 semanas (14 dias).

7. Antes do nascimento, se tiver complicações na gravidez, tenho direito a algum benefício?

📌 Nesse caso, você pode requerer o Auxílio-Doença (incapacidade temporária) enquanto aguarda o parto. Após o nascimento, o benefício é convertido automaticamente em Salário Maternidade.

8. Quem trabalha por conta própria (Autônoma) tem direito?

📌 Sim! A contribuinte individual (autônoma) que paga o INSS tem direito ao benefício. O mais importante é garantir que você esteja na qualidade de segurada no momento do nascimento ou adoção. Se você paga ou já pagou o INSS, clique abaixo para verificarmos seu direito.

9. Sou MEI (Microempreendedor Individual), posso receber o benefício?

📌 Com certeza! A mulher que empreende como MEI está protegida pela Previdência Social. O salário-maternidade é um direito seu e o processo pode ser muito mais simples do que você imagina. Analisamos seu caso rapidamente.

10. Estou desempregada há algum tempo. Ainda posso ter direito?

📌 Sim! Muitas mulheres acreditam que perderam o direito por não estarem trabalhando, mas isso é um erro comum. Através do "Período de Graça", você pode manter o direito ao benefício por meses ou até anos após sair do último emprego. Não abra mão do seu dinheiro sem antes consultar uma especialista.

11. Quem trabalha na roça (Trabalhadora Rural) também recebe?

📌 Sim. A segurada especial (rural) tem direito ao salário-maternidade. O requisito principal é a comprovação do trabalho no campo. Nós cuidamos da parte burocrática para que você receba o que é seu por direito.

12. Sou Contribuinte Facultativa (Estudante ou Dona de Casa), tenho direito?

📌 Sim. Se você contribui para o INSS para garantir seu futuro, o salário-maternidade é um dos benefícios que você pode acessar. O valor ajuda muito nesse momento especial da chegada do bebê.

Ainda ficou com dúvida?

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